“Se não fosse a educação o racismo não teria como se reproduzir.”

Difícil, talvez, as pessoas não se chocarem com a afirmação escrita acima. Entretanto, Silvio Almeida a declara de forma bastante provocativa para introduzir uma reflexão profunda sobre as bases educacionais brasileiras e sua relação com o racismo. Nessa perspectiva, esse texto vem trazer ao debate aquilo que poucos conseguem perceber: a naturalização do racismo no ensino brasileiro e como ele é reproduzido na nossa sociedade.

A imagem que temos de uma educação emancipadora, iluminista, que vem a revelar o mais obscuro de nossas ignorâncias e preconceitos acaba por ser desconstruída quando paramos para pensar um pouco mais sobre quais conteúdos são relevantes ou não para uma boa formação de um ser humano. Devemos pensar, portanto, que a educação pode ser vista como um instrumento para concretizar um projeto político nacional, ou seja, um mecanismo estratégico que vem formando pessoas capacitadas a desenvolver um país.

Nesse sentido, o processo de formação da República sempre foi baseada em qual modelo educacional as pessoas escolheriam para formar a sociedade. Escolher este ou aquele modelo determina quais pessoas estarão aptas para conviverem entre si.

O problema parece surgir quando, ainda no processo de escolha do modelo educacional, vários fatores objetivos e subjetivos vem influenciar a tomada de decisão. Dentre esses fatores não apenas preconceitos, estigmas, desejos, afetos, comportamentos e ambições influenciam, mas também até mesmo a nossa história como nação vem determinar que tipo de conhecimento deve ser passado adiante para as gerações posteriores. O problema não para por aí, a naturalização de certas práticas acabam afirmando que tipo de sociedade nós queremos que permaneça no futuro e dentre essas práticas se encontra o racismo e a perpetuação da desigualdade social.

O racismo nada mais é do que um sistema complexo de discriminação que tem a raça como sua base fundamental. A raça, no seu sentido mais moderno, tem como função dizer quais grupos serão alvos da discriminação oriunda do racismo. Em outras palavras, é o racismo que determina quais vidas serão mais importantes que outras, e essas vidas são determinadas pela raça, conceito este em que muitos estudiosos chegaram a conclusão de que a raça serve para garantir o funcionamento de normas sociais.

Mas como ensinar para as pessoas o que é ter raça? Simples, por meio da educação. Não é necessário que se ensine o racismo, pois este está permeado na nossa sociedade através das nossas práticas cotidianas, portanto, o que se ensina é acerca da raça, para que possamos nos identificar perante a sociedade. Como diz Silvio Almeida, o branco é uma raça cuja principal característica é não ter raça, ou seja, nunca pensar sobre a sua identidade racial ou nunca ser racializado, pois se considera ser universal ser branco.

Pegamos, por exemplo, o fato de que vivemos em um país com maioria negra e parda e que, nas salas de aula, a história brasileira sempre é ensinada sobre olhares eurocêntricos, cuja atenção é voltada para o homem branco desbravador e que para consolidar seu domínio se utilizou de mão-de-obra escrava. Logo depois desse período histórico, pouco se fala sobre a história daqueles escravos ou como se deu a luta abolicionista de fato. A implícita imagem criada no aprendizado é de que aquele negro escravizado não possui vínculos, afetos, identidade, cultura, apenas é objetificado como produto comercial.

É importante frisar que a palavra escravo naturalmente se associa a imagem de um negro ou negra, mas, essa falsa naturalidade construída, vem de um processo educacional ainda maior que não contempla a história e a individualidade dos negros nos currículos das escolas de base. É tão evidente esse sequestro mental que foi necessário criar as Leis 10639/03 e 11.645/08  tornando obrigatório o ensino da história e da cultura afro-brasileira e africana em todas as escolas, públicas e particulares, do ensino fundamental até ao médio.

Isso nos faz pensar em como o processo educacional pode exercer um papel fundamental para a perpetuação de práticas racistas. As narrativas proferidas nos espaços de discurso, como salas de aula, pouco se amolda às exigências de inclusão racial. O negro sempre é visto como personagem secundário ou inferior e isso cria uma atmosfera de normalidade entre todos a ponto de nunca associarmos cargos de poder e de relevância a um negro ou negra.

Portanto, reproduzimos em nossa educação aquilo que temos em nossa realidade social. Tentativas de atenuar a desigualdade racial como a política de cotas e a elaboração de leis como às mencionada acima ainda não são suficientes para erradicar o racismo. O racismo se impregnou em nossa cultura, em nossa economia, no direito e na educação. É um sistema complexo que vem determinar quem vive e quem morre quando o associamos à violência social e institucional. O racismo se tornou parte da estrutura do Estado e as instituições apenas reproduzem aquilo que a estrutura permite elas reproduzirem.

A posição que devemos tomar não é apenas a conscientização racial, mas adotar um posicionamento anti racista para a erradicação da desigualdade. É ter o compromisso de levar a discussão racial para fora da questão moral ou penal e poder falar que se pode encontrar diferentes tipos de racismos em questões políticas, filosóficas e econômicas, conteúdos estes que devem ser inseridos nas instituições educacionais. A promoção de uma sociedade mais democrática vem de lutas e movimentos sociais, portanto, abraçar a causa racial é o primeiro passo para a formação de cidadãos mais conscientes, dentro ou fora de salas de aulas.

Davi Bremgartner
Davi Bremgartner
Advogado graduado pelo UNICURITIBA. Jurista e pesquisador na área de Direitos Humanos e Direito Constitucional Contemporâneo.