Felipe Ramos

A palavra democracia é muito conhecida e falada, possui origem no grego demokratía que é composta por demos (que significa povo) e kratos (que significa poder). Neste regime político, o poder é exercido pelo povo por meio do sufrágio universal, ou seja, o governo da maioria. Essa ideia foi criada na Grécia antiga e retomada na modernidade. Um presidente Americano definiu o sistema da seguinte maneira:

 “A democracia é o governo do povo, pelo povo, para o povo.”  – Abraham Lincoln (1809 – 1865) 

Na Grécia antiga a democracia era direta, todos os cidadãos tinham direito a participação na discussão política, o povo passava o dia discutindo leis e outras coisas mais. Mesmo um cidadão da classe média baixa possuía um escravo para fazer as coisas braçais e trabalhar em suas terras, logo sobrava tempo para a política diária. Hoje com a evolução da ética na sociedade, felizmente, derrotamos uma das coisas mais abomináveis que já existiu, a escravidão. Nesse nosso contexto atual não podemos ter uma democracia direta, nos faltaria tempo. Por isso ela é representativa. Escolhemos pessoas para nos representar e viver a vida pública. É justamente neste ponto que apresento nossa primeira reflexão.

Você se sente realmente representado pelos políticos, ou sente-se mais como se houvesse apenas dado concessão para que eles exerçam a autoridade?

Olhando de longe, isso que foi abordado até agora é democracia “governo da maioria”, mas assim como em uma pintura, ao chegar mais perto e analisar bem os detalhes, podemos observar que a definição geral não representa a totalidade da ideia de um governo que existe para o povo. Os “resultados” que cada país alcança com seu tipo de cultura democrática, depende muito da conjuntura política e social. Percebemos, então que não se pode analisar os países apenas nas categorias democráticos e não democráticos. É fundamental uma observação profunda sobre a qualidade dessa democracia.

O Brasil é um país pouco escolarizado. Se não bastasse isso, uma pesquisa conduzida pela Universidade Católica de Brasília, mostrou que mais de 50% dos cerca de 800 universitários avaliados sofrem com o analfabetismo funcional, ou seja, não conseguem compreender o que leem. A pesquisa avaliou o modo de estudar, o tempo de dedicação, características sócio-culturais e formação. A conclusão é que muitos universitários entram na faculdade sem ter o hábito de estudo. Aprenderam o conteúdo de forma superficial, costumam decorar ao invés de entender.

 Se boa parte da sociedade não sabe entender um texto, quem dirá um discurso que contém recursos diversos e apelos emocionais. Lembro-me dos discursos de alguns ex-presidentes, quase todos diziam com orgulho que o Brasil é a sexta maior economia do mundo. Em contrapartida, o Brasil ocupa a 79ª posição no IDH (índice de desenvolvimento humano).

O QUE ISSO SIGNIFICA? Que quando alguém elogia nossa economia, a arrecadação de impostos, estão nos chamando de “imbecis”, pois contribuímos muito (média de 150 dias por ano só para pagar impostos) sem retorno, por isso uma posição tão ruim no IDH. Mas em um país onde as pessoas possuem pouco pensamento racional e analítico, jogar dados com ênfase positiva como se fosse bom gera aplausos.

O primeiro item para a democracia de qualidade é a educação. Sem o desejo de apresenta-se uma teoria da conspiração, mas levantando uma questão, todos sabem que os países que crescem investem em educação. Isso é um fato. Mas por que entra governo e saí governo e a educação não torna-se prioridade no Brasil? 

Você deve ter percebido até aqui que a democracia não é uma coisa tão simples. Certo pensador disse o seguinte:

“Muitas formas de governo foram tentadas, e serão testadas neste mundo de pecado e aflição. Ninguém finge que a democracia é perfeita ou onisciente. De fato, diz-se que a democracia é a pior forma de governo exceto todas as outras formas que foram testadas de tempos em tempos.” Winston Churchill (1874 – 1965), estadista, militar e historiador britânico

Existe um índice de democracia que analisa sua qualidade pelo mundo. O Democracy index é a principal instituição que faz essa avaliação. Uma constatação feita por esses especialistas é que quase metade dos países do mundo pode ser considerada democracia, mas apenas 28 se qualificam como democracias plenas.

A qualidade da democracia faz toda diferença para o desenvolvimento de um país. Não é por acaso que os países eleitos como os mais democráticos também são os que possuem o melhor índice de desenvolvimento humano. Dos 10 países mais desenvolvidos do mundo, 7 estão entre as 10 melhores democracias, os outros 3 que ficaram de fora ocupam boas posições também.

Neste momento, um questionamento surge de forma relevante. Como podemos melhorar a democracia brasileira, bem como sua qualidade? Algumas sugestões saltam aos olhos.

Investimento em educação: Sem uma educação de qualidade não conseguimos ter as capacidades necessárias para discernir diversas questões fundamentais para uma boa atuação cidadã. Dessa maneira somos vítimas fáceis dos maus políticos.

Educação política: Não há como jogar um jogo sem saber suas regras. O brasileiro ainda não se envolve muito com política, mau entende como funciona as engrenagens do estado, a divisão de poderes e a atuação dos agentes políticos. Parece brincadeira, mas ainda existem eleições, como a de vereadores, onde prometem-se benefícios que cabem ao executivo, ou seja, ao prefeito e não ao vereador, e muitos embarcam nesses discursos.

Participação da população: Votar é apenas o primeiro passo. Sem vigiar e cobrar os agentes políticos, estamos apenas dando a eles aval para fazer o que desejarem com o cargo recebido. Uma democracia plena, cobra seus agentes políticos, assiste e acompanha as votações, protesta e não reelege quem atua por interesses próprios em detrimento aos interesses da sociedade.

Vigilância dos três poderes: O Brasil possui leis absurdas, como o foro privilegiado para políticos, imunidade parlamentar, dentre outras. Na maioria dos países com boa classificação democrática, isso não existe. Há no país milhares de pessoas com esses privilégios. Quem criou essas leis? O poder legislativo. Os três poderes só agem bem quando em favor da sociedade e não deles mesmos. Mas para isso voltamos para a já mencionada participação popular, necessidade para que acompanhemos a política como tão bem fazemos com o futebol. Se assim o fosse certamente nosso país já estaria em posição relevantemente melhor.

Liberdade de expressão: A liberdade de impressa e respeito a pluralidade de ideias são elementos fundamentais para a democracia de qualidade. Se você que está lendo esse artigo e tem o sonho de que sua ideologia seja aceita como regra única na sociedade, ignorando quem pensa diferente, saiba que isso já aconteceu várias vezes na história e nunca deu certo. Mesmo sem concordar com o contraditório, o fato da liberdade em dizer o que se pensa deve ser sagrado. 

Liberdade econômica: Comum a todos os países desenvolvidos, a liberdade econômica apresenta-se como uma facilidade para seu povo empreender e fazer comércio. O excesso da burocracia brasileira acaba por punir quem se dispõe a empreender. Os empregos e o desenvolvimento social também dependem disso. Em 2019, 95% dos empregos gerados foram pelas micro, pequenas e médias empresas.

Um estado suficiente: Ainda analisando os países mais desenvolvidos, nenhum deles possui um estado tão grande como o Brasil, uma máquina pública tão inchada com gastos e privilégios exorbitantes aos políticos. O estado existe para garantir o básico como a saúde, a segurança e a educação. Nosso estado sequer consegue atender o básico razoavelmente bem. Intrometer-se em outras esferas que não cabem a ele torna-se um problema maior, 

Há inúmeros outros aspectos para que ocorra o aprimoramento e a obtenção de uma democracia plena no Brasil. Por hora, cabe a reflexão sobre nossa jovem democracia e a reflexão de que viver em um país democrático não é o bastante, precisamos buscar qualidade e justiça para tal democracia, e essa é uma responsabilidade de cada brasileiro.

Felipe Ramos
Felipe Ramos
Consultor de empresas e professor de filosofia, atua na área da educação e empreendedorismo.