Carol Gaertner

“Comigo não, violão
Na cara que mamãe beijou
Zé Ruela nenhum bota a mão
Se tentar me bater
Vai se arrepender
(…)
Se me der um tapa
Da dona “Maria da Penha”
Você não escapa
O bicho pegou, não tem mais a banca
De dar cesta básica, amor
Vacilou, tá na tranca
Respeito, afinal,é bom e eu gosto
Saia do meu pé
Ou eu te mando a lei na lata!”

->Samba “Maria da Penha”, uma composição de Paulinho Rezende, consagrada na voz da cantora Alcione – a querida ‘Marrom’

A vídeo conferência tem sido o meio mais empregado por empresas e instituições para a realização de reuniões com suas equipes de trabalho durante o período de pandemia da COVID-19. Em uma dessas reuniões, a jovem Carla Costa demora um pouco para ingressar na chamada de vídeo e quando aparece causa surpresa em sua chefe, Lúcia Coelho, por estar impecavelmente produzida mesmo estando em casa. Lúcia elogia Carla, a qual se justifica alegando, um pouco sem jeito, que estava cansada de fazer callde pijama e que por isso resolveu dar uma caprichada no visual. A chefe, então, segue com a reunião. Enquanto isso, a imagem do companheiro de Carla surge, ao fundo da sala, sentando no sofá e fazendo consumo de bebida alcoólica.

Mariana Lopes, colega de Carla, que também participa da reunião virtual, estranha bastante a situação e resolve perguntar à amiga se ela está bem, por meio de mensagem privada. Passados 10 minutos da reunião, o interfone da casa de Carla toca, ela atende e diz ao companheiro que chegou uma encomenda destinada a Rafael e pede que ele desça para recebê-la. Rafael responde que não pediu nada de maneira agressiva e,embora visivelmente contrariado, se encaminha até a portaria do prédio.

Lúcia solicita atenção para os participantes voltarem à reunião, Mariana a interrompe, gritando para Carla trancar tudo e verificar se a polícia de fato chegou. Carla, em desespero, segue a recomendação da amiga, tranca a porta do apartamento, corre para a janela e bastante angustiada dá um suspiro, retornando para frente da tela de seu computador.

Mariana indaga se Carla encontra-se sozinha, ela acena com a cabeça que sim, coloca as mãos no rosto, ainda muito abalada. Mariana a tranquiliza dizendo “acabou!”… Renato Gomes, colega de trabalho das moças e também integrante da reunião, questiona o que está acontecendo. Lúcia solicita maiores explicações: “Que história é essa de polícia que vocês estão falando?”. Um flashback do momento em que Mariana manda mensagem à Carla é realizado. Nessa oportunidade, Carla pede ajuda e revela que sofreu agressão por parte de Rafael.

A história descrita acima trata de uma ficção, mas retrata muito bem a realidade e pode estar se passando na casa de inúmeras brasileiras durante a quarentena. O vídeo intitulado “Call”, foi criado pela agência F.biz e pela Vetor Zero para ilustrar uma campanha de combate à violência doméstica, promovida pelo Instituto Maria da Penha. “Lidamos diariamente com a violência doméstica. Mas o confinamento deu mais visibilidade a ela. Daí a importância de conscientizar e informar sobre como identificar as situações de violência, quais os canais de denúncia e de que modo cada um de nós pode ser parte da rede de apoio às vítimas”, afirma Conceição de Maria, co-fundadora e superintendente-geral do Instituto.

A campanha em tela apresenta, ao fim, a seguinte mensagem: ”A violência doméstica teve um aumento de 50% durante o confinamento. Você não precisa passar por isso sozinha: Peça ajuda.Ligue 190 para emergências e 180 para denúncias.” Conforme percentual indicado pela campanha, é nítido o aumento de casos envolvendo diversas formas de agressão, tendo por base as notícias dos mais variados meios de comunicação. Salientando-se que tais agressões se caracterizam não apenas pela violência física, mas pelaviolência psicológica, sexual, patrimonial e moral também, nesse lapso de tempo que implica o confinamento social.

A Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340.2006) cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher em uma sociedade democrática, nos termos do artigo 226, §8º da Constituição Federal, o qual dispõe que a família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado e que esse por sua vez assegurará a assistência à família na pessoa de cada um dos que a integram, a fim de coibir a violência no âmbito de suas relações. Segundo a Dra. Sheila Honório, militante da causa de combate à violência doméstica, membro do coletivo “Juristas de Saia” e da Comissão de Advogados Iniciantes (CAI) da OAB-PR – Regional Colombo, os casos de maior incidência, atendidos por ela, estão relacionados à vítimas de faixa etária entre 20 a 35 anos de idade, que possuem ensino médio completo e que trabalham fora.

Dra. Sheila adverte também que a maioria dessas vítimas já sofria agressões anteriormente, mas que essas se agravaram durante o período da quarentena. As advogadas Dra. Giannini Lara da Paz e Dra. Camila Kososki Lucchese, também integrantes do coletivo “Juristas de Saia”, relatam que, nos últimos meses, foi observado um aumento substancial dos casos de violência doméstica em face da mulher, uma vez que as vítimas estão passando mais tempo em casa com os agressores, o que tende a ser um obstáculo para a realização de qualquer denúncia.

O Brasil não é o único país prejudicado nesse sentido, acrescenta Dra. Giannini, fato que levou a Corte Interamericana de Direitos Humanos, no dia 09 de abril, a se manifestar, enfatizando que é dever do Estado zelar pelo respeito ao direito das mulheres, oferecendo mecanismos seguros de denúncia direta e imediata e reforçando a atenção às vítimas, durante esse período de confinamento social. “Já existem, inclusive, várias instituições e empresas que estão disponibilizando informações, orientações e alguns canais de denúncia on-line para as vítimas, tais como Natura, Avon e Magazine Luiza; com destaque para as funcionalidades da robô Isa.bot, desenvolvida pelo Conexões que Salvam, da ONG Think Olga, e pelo Mapa do Acolhimento com o apoio do Facebook, Google e ONU Mulheres Brasil.” – pontua a Dra. Camila.

Todos os casos de violência doméstica, assim, merecem a devida atenção e cuidado, por envolverem relações afetivas muito delicadas e impactarem diretamente os núcleos familiares. Lembrando que quando se debate a violência, também se evita suas consequências tais como a lesão corporal, o trauma psicológico e, na pior das hipóteses, o feminicídio. A título de ilustração temos um episódio bem recente que chocou uma infinidade de brasileiros: a universitária e modelo, Kimberly Karen Mota de Oliveira, acabou tendo seu maior bem ceifado, no último dia 11 de maio, em Manaus, pelo próprio namorado, Rafael Fernandez Rodrigues.

Motivo torpe e clichê que condenou Kimberly à pena de morte: troca de mensagens em aplicativo de celular com outros homens. Após cometer o ato, Rafael confessou ao pai o crime e partiu em fuga. O pai do rapaz bastante abalado havia o orientado a se entregar a polícia, mas não suportando a pressão das circunstâncias se atirou na frente de um metrô em São Paulo, vindo a falecer. A mãe de Rafael é paciente oncológica e por toda situação envolvendo o filho não deseja mais continuar com o tratamento. Mensurem quantos sonhos interrompidos em único caso de violência.

O caso abordado pode ser considerado apenas mais um entre tantos outros que refletem nossa realidade social, assim como o caso fictício da personagem Carla tratado no início. Porém, que ele não entre apenas para o rol das estatísticas. Rafael era analista judiciário, tinha estudo, carro do ano, uma vida financeira estável, o que não o impediu de cometer uma verdadeira atrocidade. Além disso, ambos jovens, ela tinha 22 e ele, 31, possuíam futuros promissores. Kimberly estudava odontologia, tinha o título de Miss Manicoré e em breve concorreria novamente ao Miss Amazonas. A moça era conhecida por ser dotada de uma beleza que transcende a vista: Preocupava-se com o próximo, era doadora de sangue assídua. A memória de Kimberly suplica por justiça.

A vida é nosso bem jurídico mais precioso a ser zelado. Portanto, preservá-la é a nossa missão enquanto comunidade, visando cada vez mais medidas de prevenção à violência, seja ela qual for, bem como a cautela necessária no exercício de práticas que ajudem as pessoas a manterem um equilíbrio da saúde mental, nesses tempos de confinamento. Que a quarentena não seja um gatilho para a violência, que ela seja a solução! Façamos uma ou, até mesmo, várias pausas toda vez que sentirmos essa necessidade: o diálogo sempre é o caminho mais harmonioso e quando este não for possível, procure o silêncio, medite… tome um bom chá, esse momento é seu e muito sagrado. Só não silencie quando testemunhar alguma forma de violência ou for vítima de agressão. Nessa hipótese, peça ajuda a amigos, familiares e profissionais capacitados, não deixe a voz abafar.

Referência:

Carol Gaertner
Carol Gaertner
Carol Gaertner é escritora, mediadora judicial e advogada colaborativa, graduada pelo Centro Universitário Curitiba (UNICURITIBA), especialista em Direito Aplicado pela Escola da Magistratura do Paraná (EMAP) e em Direito de Família e Sucessões pela Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst).