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Steven Levitsky

Steven Levitsky é cientista político americano e professor de governo na Universidade de Harvard. Sua especialidade de pesquisa se concentra na América Latina e inclui sistemas partidários, autoritarismo, democratização e instituições fracas e informais. É conhecido por seus trabalhos sobre regimes autoritários competitivos.
É autor de livros, dentre eles “Como as democracias morrem”, um best-seller pelo New York Times. Steven estuda a democracia brasileira há mais de 20 anos.

Steven Levitsky: Democracias em Risco? Os Desafios para o Brasil em tempos de polarização política

“Hoje as democracias morrem de forma lenta e sutil, dentro da legalidade. Há muito com o que se preocupar.” 

Nos últimos anos nos deparamos com o questionamento sobre a democracia de muitos países. Os Estados Unidos, que tinham por certo a solidez de seu regime de governo, passam por uma onda muito preocupante com Donald Trump na presidência.

Segundo os especialistas, o Brasil entrou na lista destes países em que a democracia encontra-se fragilizada.

Para iniciar nossas reflexões sobre esse enfraquecimento conversamos com Steven Levitsky, Cientista-Político, PhD pela Universidade da Califórnia e professor de governo na Universidade americana de Harvard. Autor do livro “Como as Democracias Morrem”.

Especialista em democracia da América Latina há mais de 20 anos, o pesquisador  nos explica como as democracias entram em colapso nestes novos tempos. Segundo o estudioso “existem nuvens de tempestades no ar”.

Allan Menengoti:Professor, temos a impressão que muitos conceitos se tornaram gastos com o passar do tempo. Isso aconteceu com o conceito de democracia? Como você a define hoje?”  

Steven Levitsky: “Bem, democracia é definida por diferentes pessoas por diferentes formas. Mas, cientístas-políticos tendem a definir democracia em uma maneira muito muito simples, o que chamamos de uma forma minimalista. Ela é um sistema político, um regime político com eleições livres em que todos os cidadãos podem votar, todos os cidadãos adultos podem votar e liberdades civis, direitos civis básicos, como o de associação, liberdade de expressão, de imprensa, o direito de protestar e se organizar. direitos civis básicos são amplamente protegidos.

Então, eleições em si não são suficientes para fazer democracia. São eleições nas quais todos podem votar e em que os cidadãos desfrutam de uma ampla gama de liberdades civis.

A pergunta é se ela se tornou desgastada com o tempo. Eu acho que não. Por uma razão muito simples. Eu estou bastante convencido que hoje, nenhuma sociedade na terra encontrou uma alternativa, um sistema político que fosse mais razoável que a democracia. O Velho ditado  atribuído à Winston Chuchill que a “democracia é o pior sistema exceto todos os outros”; Isso ainda se aplica.

Enquanto a democracia continuar a ser a alternativa menos ruim, e realmente a única maneira viável de permitir que cidadãos mudem regularmente e pacificamente seus governos, acho que a democracia continuará sendo relevante ”.

Allan Menengoti:Qual é a sua percepção? O cidadão sabe o que realmente é democracia ou às vezes há confusão? Você mencionou em uma de suas entrevistas que as pessoas às vezes esperam muito da democracia. O que falar sobre isso?”

Steven Levitsky: “Sim, é muito, muito comum, porque a democracia nos últimos 50 anos, mais ou menos, desde a segunda guerra mundial, a democracia tem sido defendida por todos em todo o mundo todo. Governos de esquerda, governos de direita, democracias, autocracias. Corea do norte se auto proclama democracia, China chama-se de democracia, Venezuela chama-se de democracia. Trump se diz um democrata. É sempre considerado por todas as pessoas todas as coisas boas. 

Não há razão para pensar que um sistema de eleições e liberdades civis; nada mais, nada menos, fará um país rico, eliminará a corrupção, trará justiça social, trará justiça racial, protejerá as pessoas e proporcionará segurança pública. 

Existem muitos, muitos, muitos problemas que as democracias não conseguem resolver; pelo menos não a curto prazo. O que as democracias fazem é proteger os direitos básicos das pessoas e, novamente, permitir que as sociedades mudem seus governos com regularidade e pecificamente. É isso aí!”

Allan Menengoti: “O senhor menciona no livro “como as democracias morrem” que há uma percepção crescente de que a democracia está recuando em todo o mundo. Quais são os indícios que o fizeram constatar isso? “

Steven Levitsky: “Eu realmente não acho que a democracia esteja em recessão. Eu acho que o nível de democracia no mundo, nas últimas duas décadas, tem sido estável; tem sido praticamente uma linha plana. Se você olhar para os principais indicadores, como os índices importantes, como Freedon House, Opality ou Varrieties of democracy”, o nível de democracia no mundo nos últimos quinze anos foi praticamente inalterado. A democracia foi perdida em alguns países: Tailandia, Venezuela, com certeza, e foi conquistada em outros países. Na Armênia, Gâmbia. Eles se tornaram mais democráticos. 

Então, há muito, há razões reais para se preocupar com o estado da democracia global. O fato de no próprio Ocidente existirem forças iliberais que estão prosperando; o fato de que o governo dos EUA ser hoje controlado por um presidente que não está totalmente comprometido com a democracia liberal; o fato de os Estados Unidos não mais promoverem ativamente a democracia no  mundo, como desde a década de 1970. Todas essas coisas sugerem que há muito com o que se preocupar; que há núvens de tempestade no horizonte. Mas até hoje, o número de democracia no mundo não diminuiu. É mais ou menos o mesmo no início de 2000.”

Allan Menengoti: “Bom. Você também menciona que o atual colapso da democracia, transformando-se em autoritarismo, é lento para governos democraticamente eleitos. Mas tudo isso ocorre dentro de uma legalidade. Como esse processo acontece? Você acredita que esse processo, de alguma forma, está acontecendo no Brasil?”

Steven Levitsky: “Eu acho que isso poderia acontecer no Brasil. O Brasil está em uma situação um pouco semelhante aos Estados Unidos, na medida em que é uma democracia relativamente forte. Suas instituições democráticas não são tão antigas e talvez nem tão robustas quanto aos Estados Unidos. Mas o Brasil é uma das mais fortes democracias na América Latina. Mas a presidência está agora na mão de um homem que é abertamente autoritário, com um instinto muito autoritário e com crenças muito autoritárias. Isso não condena a democracia do Brasil, mas a coloca em risco. Isso significa que os cidadãos devem ser especialmente vigilantes. Ter capacidade de prestar atenção. E a sociedade civil precisa estar pronta para reagir para defender a democracia.”

Allan Menengoti: “Pode-se fazer uma relação entre Trump e Bolsonaro?”

Steven Levitsky: “Bem, Bolsonaro aprendeu um pouco com o Trump. Eu acho que a eleição de Trump (…) quero dizer, obviamente, os Estados Unidos são um país muito proeminente. E o que acontece nos Estados Unidos é visto por pessoas do mundo todo. E Trump demonstrou que você não pode cruzar certas linhas, particularmente na extrema direita do aspecto político, e sair impune. Portanto, por décadas, nos Estados Unidos e também no Brasil, havia certas coisas que [uhm] se você quer usar as palavras “politicamente correto ou “normas”. Havia certas normas, certas linhas que não podiam ser cruzadas. E Trump cruzou e ele ganhou a eleição de qualquer maneira. E, de fato, acho que bolsonaro foi encorajado por isso. Mas a razão para a ascensão do Trump, a razão para a subida de bolsonaro é muito, muito diferente.”

Allan Menengoti: “Por que?”

Steven Levitsky: “O Brasil apresentou uma crise extraordinária entre 2014 e 2018. Muito, muito pior e muito, muito diferente da dos Estados Unidos.”

Allan Menengoti: “Mas em termos de constituição, esses líderes autoritários podem usar a própria constituição, as leis, para minar o próprio espírito de constituição? Como?”

Steven Levitsky: “Eles fazem isso todo o tempo. A grande maioria dos colapsos democráticos, particularmente desde o fim da Guerra Fria; os últimos 30, 40 anos. Mas mesmo antes disso ocorreram por meios constitucionais. É muito comum, é possível usar a letra da lei para minar o espírito da lei. 

Deixe-me dar uma exemplo. [Juan] Perón, na Argentina, eleito em 1946, herdou uma Constituição de 1853, que era uma réplica da Constituição dos EUA. Muito, muito semelhante em sua concepção à Constituição dos EUA.

Uma das primeiras coisas que ele fez foi usar sua maioria no Congresso para acusar 3 dos 5 membros da Suprema Corte por motivos de prevaricação.  Isso foi tecnicamente constitucional. Foi legal fazer isso, mas permitiu que ele pressionasse o tribunal.

Outra coisa que ele fez desde o início, a maioria no congresso aprovou uma lei tornando ilegal, tornando crime desrespeitar o presidente. Isso não parece muito constitucional. Quando Ricardo Balbin [anti-Peronist], líder da oposição, foi preso sob a lei que fazia campanha contra Perón, ele contestou a constitucionalidade dessa lei nos tribunais. Mas o tribunal foi pactuado por Perón e confirmou a lei. Então você agora tinha o líder da oposição na cadeia e você tinha um Judiciário totalmente controlado por Perón. E tudo isso foi feito complemente legalmente, pela letra da lei. É o que nós chamamos no livro “HardBall  Constitucional”, usando a letra da lei de maneiras que claramente violam seus espíritos. Coisas como limpar e pactuar a Suprema Corte, que está sendo discutida no Brasil hoje. “

Allan Menengoti:  “Como você vê isso no Brasil, hoje?”

Steven Levitsky: “Bolsonaro fez as duas coisas durante a campanha e, como presidente, falou sobre expandir o tamanho da Suprema Corte ou, mais recentemente, encontrar maneiras de Impeachmar, impedir  membros da Suprema Corte. Então ele pode ter maior controle sobre ela. Mais uma vez, isso pode ser feito legalmente. Geralmente é feito legalmente.  Na Hungria, Turquia e Venezuela, foi feito legalmente. Mas é muito perigoso para a democracia.”

Allan Menengoti: “Vamos falar um pouco de corrupção. Não é exclusividade do Brasil e nem é um fenômeno atual, mas, recentemente, ela veio à tona de forma muito expressiva e se relevou uma prática de muitos empresários e partidos brasileiros tanto da chamada direita como da esquerda. Qual é o preço que a democracia paga com a corrupção?”

Steven Levitsky: “Então, a corrupção, como você observou, não é nova no Brasil. Não é nova na América Latina. Ela existe desde que o Brasil é uma república. Mais uma vez, o Brasil tem recebido muita atenção por sua corrupção. Mas não é muito diferente de outros países da região. O que é realmente novo, e é um paradoxo da democracia, porque a mídia é muito mais eficaz do que era no passado e porque, em particular, porque o Judiciário é muito mais forte, muito mais independente que no passado,  latino-americanos e brasileiros em particular conhecem muito mais sobre corrupção. Muito mais corrupção é revelada. Não é que haja mais corrupção sendo feita, é que mais corrupção está sendo descoberta do que no passado. Isso é uma coisa boa! De forma significativa, isso é um sinal de que a democracia está funcionando ou que algumas instituições democráticas estão funcionando. 

O problema é que, quando você revela tudo isso para os cidadãos, cidadãos se tornam  corretamente, com razão, muito desgostosos com seu sistema político. Eles concluem que sua democracia está totalmente corrompida. Os cidadãos sabem disso agora e, portanto, o lado negativo é que o nível de confiança nas instituições democráticas despencou. Assim, o próprio fato de que nossas instituições democraticas estão se fortalecendo está corroendo a confiança em suas instituições. 

Então, a pergunta sobre o preço a ser pago?
O Brasil é um país muito difícil de ser governado. O Brasil é um país grande, federal, altamente desigual e altamente fragmentado. É um país onde 20, 25 partidos chegam ao parlamento. O presidente nunca tem maioria. É um país extremamente difícil de governar. O Brasil não é a Costa Rica. Não é o Uruguai. E, assim, a governabilidade, a construção de coalizões, a obtenção de qualquer coisa através do congresso, fazendo com que a democracia funcione é um desafio. É um processo muito complicado no Brasil. 

Até muito recentemente, uma forma de fazer isso era através de algumas práticas informais, semilegais e às vezes ilegais. Compartilhar poder, dando posição no governo à vários partidos para que você construa uma coalizão de dois, três, quatro, seis patidos.  E você compartilha o poder, o que significa compartilhar empregos no governo. Significa compartilhar recursos e, no passado, com muita franqueza, muitas vezes compartilhar o acesso à corrupção, permitindo que diferentes partidos roubem do estado. E isso foi revelado, em parte. Não é a única coisa acontecendo. Mas é uma das coisas que foram reveladas. Isso foi corrupto e foi também o que fez a democracia funcionar nos anos 90 e no começo de 2000. 

É moda no Brasil culpar Lula e o PT, mas isso também aconteceu com Fernando Henrique Cardoso. O saque da Petrobras pode não ter sido tão severo, mas também houve um bom número de práticas no período Cardoso. É assim que funciona a democracia brasileira. O grande desafio é se você pode construir coalizões e fazer o trabalho do Congresso sem corrupção, ou você pode compartilhar o poder sem compartilhar o acesso para roubar o Estado. Esse é o grande desafio. Bolsonaro está tentando governar sem construir uma coalizão no Congresso e, até agora, isso tem sido um desastre.”

Allan Menengoti:  “Então você mencionou a imprensa. Tanto nos Estados Unidos quanto aqui no Brasil há ataques à imprensa e até impedimento de trabalho. Essa “guerra” com a imprensa tem efeito na democracia?

Steven Levitsky: Os Presidentes sempre odeiam a imprensa. Porque a imprensa geralmente revela más notícias sobre o governo. É muito mais (..) Todo presidente se queixa da imprensa. E alguns presidentes, e você vê isso com Trump e Bolsonaro, realmente atacam a imprensa muito seriamente com sua retórica. Trump chamou a imprensa de inimiga do povo, que é stalinista. Portanto, existem duas maneiras que podem ter efeito. Primeiro de tudo, muitos presidentes dão o próximo passo. Eles começam  atacando verbalmente a imprensa, o que não é diretamente prejudicial para a democracia. Mas o próximo passo é realmente agir contra a imprensa. Então, um problema é que os presidentes que atacam verbalmente a imprensa muitas vezes dão o próximo passo e começam a atacar fisicamente a imprensa. E isso é autoritário. 

A outra coisa que vemos.  Eu não sei se isso está acontecendo no Brasil. Mas nos Estados Unidos, Trump tem repetidamente, e não passa um dia, que Trump não diz pubicamente via twitter para seus seguidores que a imprensa está conspirando para derrubar sua presidência. E, basicamente, igualando a imprensa a um comportamento traidor. E a conseqüência disso, de acordo com as pesquisas de opinião, é que muitos norte-americanos, a maioria republicanos, muitos republicanos começaram a ver a imprensa como inimiga. E eles se tornaram mais tolerante, mais disposto a aceitar leis que permitem ao governo punir a mídia que publica informações falsas. Isso é muito, muito perigoso. Se a opinião pública começa a aceitar a punição governamental da mídia de que não gosta, isso é o passo em direção a (…) isso torna a democracia muito mais frágil.” 

Allan Menengoti:  “Vamos falar sobre polarização.  Brasil vive uma polarização extrema. Discurso de ódio, inimizades, opiniões radicais. O seu estudo nos mostra que as polarizações e radicalizações que surgem na política e na sociedade ameaçam a democracia. Quais os prejuízos na democracia que os brasileiros poderão esperar se essa polarização continuar?”

Steven Levitsky:Bem, uma certa polarizações é comum e até necessária em uma democracia. Não é necessariamente fatal que haja dois lados diferentes que são muito diferentes e que realmente não gostem um do outro. Mas há uma boa evidência de que níveis extremos podem se tornar muito perigosos para a democracia. Há um cientista político da Universidade de Yale chamado Milan Svolik, que mostrou que quando a sociedade se torna muito polarizada, as pessoas ficam mais dispostas a aceitar o comportamento autoritário das pessoas do seu próprio lado. Então, se eu sou republicano nos Estados Unidos, e as coisas estão muito polarizadas, eu sou mais propenso a aceitar um comportamento autoritário de Trump do que eu seria de outra forma. Ele  [Svolik]  mostrou isso na Venezuela. Ele mostrou isso na opinião pública nos EUA. Novamente, se começarmos a ver o outro lado como um inimigo, tão diferente de nós que vencer uma eleição seria traumático, o fim do mundo, então começamos a justificar o uso de meios autoritários para impedi-los.”

Allan Menengoti: “Professor, Falando sobre os EUA, na eleição de 2016 que elegeu Donald Trump como presidente dos EUA. Ele retoricamente se opôs aos oponentes, chamou a mídia de “inimiga do povo americano”, questionou a legitimidade dos juízes e ameaçou cortar o financiamento federal para as grandes cidades. No entanto, ele foi eleito. Como você acha que a democracia dos Estados Unidos conclui este primeiro mandato de Trump?”

Steven Levitsky:Trump acabou se tornando tão autoritário quanto foi anunciado. Ele é tão autoritário na prática quanto esperávamos que ele fosse. Ele tem tentado arduamente limpar e  ajustar instituições judiciais e instituições estatais encarregadas de investigar e processar. Ele tentou exercer o Estado de Direito contra seus inimigos. Ele tentou intimidar a oposição, intimidar a mídia. E ele tentou obstruir a justiça.

Mas ele também encontrou uma boa quantidade de retrocessos democráticos dentro do Estado, da mídia, da sociedade civil e criticamente nas urnas. O fato de os democratas terem vencido as eleições legislativas de 2018 e conquistado o controle de um dos lados do Congresso é uma importante demonstração do poder de Trump.

Então Trump lançou muitas pancadas. Ele teve algumas tentativas autoritárias. A maioria dessas tentativas, até agora, não tem sido muito bem-sucedida porque ele enfrentou muitas críticas sociais e institucionais.”

Allan Menengoti: “Você está mais preocupado com a democracia hoje do que há vinte anos quando começou a estudar essa questão?”

Steven Levitsky: “Ah sim. Você sabe, estudei a América Latina. Os Estados Unidos não são minha área de especialização. Eu nunca na minha vida imaginei que escreveria um livro sobre os Estados Unidos. Há vinte anos, quando comecei a estudar democracias e democratização, tomei como certo a estabilidade da democracia dos EUA. Eu nunca acreditei que realmente sob qualquer circunstância, a democracia americana seria ameaçada. Apenas nos últimos anos, com a crescente polarização, comecei a me preocupar verdadeiramente com o destino da democracia norte-americana.

Allan Menengoti: “E como podemos identificar os potenciais líderes autoritários, os “outsiders” que você chama, que podem colocar a democracia em risco antes de serem eleitos? ”

Steven Levitsky: “Bem, você nunca sabe com certeza. Não há fórmula garantida. Mas baseando-se no cientista político espanhol Juan [Jose] Linz, que foi um dos principais especialistas em colapso democrático do século XX, criamos um tipo de teste decisivo, 4 indicadores de comportamento autoritário que você pode ver nos candidatos antes de serem eleitos. Então, um deles é não estar reconhecendo a legitimidade do seu oponente; como Trump chamou seu oponente “um criminoso que pertence à cadeia”. A segunda é uma disposição ou uma rejeição das regras democráticas do jogo ou uma vontade de violar as regras democráticas do jogo; Trump colocando as eleições em questão; dizer que ele pode não respeitar os resultados da eleição é um exemplo disso. Condenar ou encorajar a violência entre o seu defensor é um terceiro indicador. E o quarto está demonstrando disposição para violar as liberdades civis de seus oponentes ou da imprensa. 

No caso de Trump, ele violou todos os quatro indicadores como candidato. Então é muito bom… Nós sabíamos antes de que se tornasse presidente que ele era um perigo para a democracia.”

Allan Menengoti: “Com o seu livro, aprendemos que a democracia exige negociação, compromisso e concessão. No Brasil, estamos seguindo um caminho sem negociação, sem esse compromisso e sem essa concessão entre as três potências da República brasileira. Sem isso, o Brasil está sendo prejudicado na aprovação de projetos essenciais para retomar o crescimento econômico; sem mencionar os graves problemas que afetam a saúde educacional e a segurança [pública]. Essa falta de diálogo entre os três poderes, especialmente de seus líderes, tem algo a ver com o novo perfil de líder que você descreve em seu livro?”

Steven Levitsky: “Eu acho que é um produto da polarização. A democracia presidencial da forma que os EUA têm e o Brasil tem, como você mencionou com razão, requer negociação e compromisso. Você não pode fazer um sistema com uma separação de poder, onde o poder é dividido entre a Suprema Corte, o Congresso e o Executivo; você não pode fazer essa função sem um mínimo de negociação e compromisso. É impossível. O que acontece no contexto de extrema polarização como o Brasil teve no início dos anos 60, como o Chile teve no início dos anos 70 e como os EUA e o Brasil têm até certo ponto hoje, se torna muito difícil de se comprometer.

Quando você vê o outro lado como um inimigo, como uma ameaça perigosa, quando você chama seu oponente de fascista como o PT faz para o Centro-Direito, ou quando você trata seu oponente como “Chavista” como o Centro à direita faz ao PT, é muito difícil no dia seguinte sentar, negociar e chegar a um compromisso com eles.

Então é verdade. Quando as coisas estão realmente polarizadas e as partes não podem negociar e comprometer, você obtém um sistema presidencial que se torna completamente disfuncional. E assim não só não resolve problemas; não apenas você não faz coisas críticas; por exemplo, no Brasil, a reforma previdenciária, mas eventualmente os cidadãos vão olhar para o sistema e dizer que isso não está funcionando. E os cidadãos ficarão cada vez mais descontentes e frustrados com o sistema democrático que os disponibilizará para apelos demagógicos no futuro. Tanto nos Estados Unidos quanto no Brasil existe o risco de que alguém, de alguma forma, algum estranho no futuro diga aos eleitores que este sistema não funciona; vão para o inferno com essas instituições. Eu posso resolver seus problemas varrendo o Congresso e a Suprema Corte se você me der poder. Esse é o grande perigo.”

Allan Menengoti: “Que desafio você vê para a democracia nos próximos anos?” 

Steven Levitsky:Primeiramente, os governos democráticos têm que resolver problemas. Eles têm que ser capazes de executar. Quando os governos democráticos fracassam de novo e de novo, as pessoas acabarão por desistir da democracia. O perigo que o Brasil tem é que os dois últimos governos, não governos eleitos, mas os governos Dilma Rousseff e Michel Temer foram desastrosos. Este governo de Bolsonaro também pode falhar. E que acaba com o entusiasmo pela democracia.

Então, um desafio é que eles precisam governar bem. Mas o outro é estar superando a polarização. Em democracias profundamente divididas entre a esquerda e a direita, os políticos precisam encontrar uma maneira de fazer a democracia funcionar, apesar da polarização ou de reduzir a polarização. E isso é muito difícil. Eu não tenho uma solução para como fazer isso. ”

Allan Menengoti: “Professor, a última pergunta. Institutos de monitoramento e pesquisa sobre democracias, como o que pretendemos fazer com o I.AM, podem ser relevantes no contexto atual? ”

Steven Levitsky: “Claro. É incrivelmente importante que as pessoas, em primeiro lugar, pesquisemos o funcionamento da democracia, que entendamos as mudanças que estão acontecendo; que grupos na sociedade civil; que especialistas da sociedade civil estão prestando atenção ao que está acontecendo ou monitorando o que está acontecendo no governo e, mais importante, é crucial que os cidadãos estejam cientes e sejam informados sobre o que está acontecendo. Um dos grandes perigos das formas contemporâneas em que a democracia morre; a democracia não morre mais, ou é menos provável que morra por um golpe militar do que era no passado.

       Hoje, como mencionamos anteriormente, geralmente são líderes eleitos, como Hugo Chávez, como Rafael Correa, que matou a democracia. Mas é um processo lento, um processo sutil. E os cidadãos muitas vezes não sabem que isso está acontecendo. Houve uma pesquisa em 2011 na Venezuela, 12 anos depois da presidência de Hugo Chávez, que mostrou que a maioria dos venezuelanos ainda acreditava estar vivendo sob uma democracia. Eles não sabiam que estavam perdendo a democracia.

       Então, uma coisa que a mídia, os think-tanks e instituições como a sua podem fazer, e deve fazer é informar os cidadãos sobre o que está acontecendo. Porque se os cidadãos não estão cientes do que está acontecendo, eles podem perder sua democracia antes de poderem agir para preservá-la ”.

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